Notícias Técnicas
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Notícias Técnicas
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Crédito de ICMS é isento de Cofins
Os Estados concedem o benefício fiscal para atrair contribuintes ou manter aqueles já estabelecidos.
12/08/2011 -
SPED: EFD PIS/COFINS: Adiamento ajuda, mas planejar a entrega é a melhor saída
Para muitas empresas a sensação de alívio proporcionada pelo adiamento é motivo para desacelerar o processo de implantação.
12/08/2011 -
CVM edita Deliberação que aprova revisão do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC referente ao Pronunciamento CPC 36
A revisão dos CPC 36 contempla as alterações feitas pelo IASB após a edição desse documento.
12/08/2011 -
Simples Nacional: Novas regras tributárias poderão ser aprovadas brevemente
A proposta era de que tivesse um reajuste de 50%, que foi concedido.
12/08/2011 -
STF decide sobre prazo para ações de devolução de tributos
A decisão, de repercussão geral, foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal
12/08/2011 -
JT: revistas íntimas em agente de presídio não configuram dano moral
Com base no depoimento de testemunhas do agente, o Regional entendeu incontroversos os fatos narrados na inicial.
12/08/2011 -
Lei estadual pode instituir parcela que não se incorpora ao salário
Tanto a sentença de origem quanto o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) tinham condenado o hospital a incorporar a parcela ao salário do trabalhador.
12/08/2011 -
Refis: pessoas físicas podem consolidar débitos a partir desta quarta-feira
Entre agosto e novembro de 2009, milhares de contribuintes aderiram ao parcelamento da lei.
11/08/2011 -
Portaria esclarece parcelamento de contribuição
A portaria só trata da possibilidade de parcelamento da contribuição social.
11/08/2011 -
Proposta faculta retificar a DIRPF antes da aplicação de multa
A medida consta de projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, em decisão terminativa .
11/08/2011 -
Por desconhecimento, quase metade dos empresários paga ISS a mais
A avaliação considerou a opinião de empresários do setor de serviços, indústria, comércio, finanças e outros segmentos.
11/08/2011 -
Senado aprova MP que beneficia empreendedores individuais
Texto reduz alíquota de contribuição para a Previdência Social de 11% para 5% sobre o salário mínimo
11/08/2011 -
Depósito judicial entra no Refis
O depósito foi corrigido, ao longo do tempo, pela Selic.
11/08/2011 -
Balanços estão mais transparentes
A globalização atingiu a Contabilidade com a Lei 11.638/2007.
11/08/2011 -
Portaria fixa regra para parcelamento de débito de contribuição social
Portaria 568, da Procuradoria-geral da Fazenda Nacional
11/08/2011 -
JT descaracteriza contrato de compra e venda e o enquadra como terceirização de atividade-fim
Mas as provas demonstraram que o reclamante prestava serviços para ambas as empresas.
11/08/2011 -
JT rejeita cláusulas de acordo coletivo sobre banco de horas
A reclamada alegou que agiu em conformidade com a cláusula 8a do ACT 04/05, 07/08 e 08/09; e 9a, do ACT 05/06 e 06/07.
11/08/2011 -
Governo anuncia acordo que amplia limites do Simples para empresas
O Simples unifica oito tributos da União, estados, Distrito Federal e municípios
10/08/2011 -
MPT flexibiliza contratação de aprendizes
A determinação está expressa no artigo 429 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
10/08/2011 -
Micro e pequena empresa obtêm benefício tributário
As mudanças, que visam a dar maior competitividade para o setor, foram acertadas com representantes da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas.
10/08/2011
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